A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva altera o critério de reajuste do piso nacional do magistério, evitando um aumento simbólico de apenas R$ 18. Com a nova regra, o piso terá reajuste de 5,4% e passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026, válido para professores da rede pública com jornada de 40 horas semanais em todo o país.
A fórmula passa a considerar a inflação do ano anterior somada a 50% da média de crescimento real das receitas vinculadas ao Fundeb nos últimos cinco anos, garantindo que o reajuste nunca seja inferior à inflação.
Segundo o Ministério da Educação, a mudança adequa a Lei do Piso às regras do novo Fundeb e reforça a valorização dos profissionais da educação, conforme o Plano Nacional de Educação.
