Edital prevê locação de imóvel na área central por até 60 meses, enquanto prédio atingido pelo fogo no bairro Rio Branco passa por reforma
A Receita Federal do Brasil publicou nesta terça-feira (8) o edital de licitação para a locação de um novo prédio em Caxias do Sul. A medida ocorre após o incêndio que atingiu a sede do órgão em julho de 2024 e deixou a estrutura comprometida.
O edital já está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A contratação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com base na Lei 14.133/2021, pelo Ministério da Fazenda, por meio da Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª Região Fiscal, no Rio Grande do Sul.
O objeto da licitação é a locação de imóvel não residencial para abrigar as atividades da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul (DRF/CXL). As propostas podem ser enviadas até as 10h do dia 27 de abril.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos, o objetivo é reunir novamente todos os serviços em um único endereço enquanto o prédio incendiado passa por reforma. Atualmente, parte dos servidores atua em espaços provisórios e outra parte segue em regime de home office.
A área mínima exigida no edital é de 1.370 metros quadrados. O contrato terá prazo inicial de 60 meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das obras no prédio original.
O valor mensal estimado para a locação é de aproximadamente R$ 52,5 mil, considerando valores de mercado na região central da cidade. No entanto, como o critério de escolha será o menor preço, a expectativa é que o valor final possa ser reduzido.
O imóvel deve estar localizado dentro do perímetro formado pelas avenidas Rubem Bento Alves (Perimetral Norte), Bruno Segalla, São Leopoldo e BR-116 — abrangendo, na prática, a área central de Caxias do Sul.
Proprietários de imóveis que atendam aos requisitos podem acessar o edital no PNCP e encaminhar proposta dentro do prazo estabelecido.
Desde do incidente, o atendimento presencial da Receita Federal está acontecendo no Tudo Fácil Caxias do Sul, localizado no Bourbon Shopping San Pellegrino (Av. Rio Branco, 425, 2º andar, bairro São Pellegrino).
Foto: Adobe Stock
