Post: Receita Federal abre licitação para nova sede em Caxias do Sul após incêndio de 2024

Edital prevê locação de imóvel na área central por até 60 meses, enquanto prédio atingido pelo fogo no bairro Rio Branco passa por reforma

 

A Receita Federal do Brasil publicou nesta terça-feira (8) o edital de licitação para a locação de um novo prédio em Caxias do Sul. A medida ocorre após o incêndio que atingiu a sede do órgão em julho de 2024 e deixou a estrutura comprometida.

O edital já está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A contratação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com base na Lei 14.133/2021, pelo Ministério da Fazenda, por meio da Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª Região Fiscal, no Rio Grande do Sul.

O objeto da licitação é a locação de imóvel não residencial para abrigar as atividades da Delegacia da Receita Federal em Caxias do Sul (DRF/CXL). As propostas podem ser enviadas até as 10h do dia 27 de abril.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos, o objetivo é reunir novamente todos os serviços em um único endereço enquanto o prédio incendiado passa por reforma. Atualmente, parte dos servidores atua em espaços provisórios e outra parte segue em regime de home office.

A área mínima exigida no edital é de 1.370 metros quadrados. O contrato terá prazo inicial de 60 meses, podendo ser prorrogado até a conclusão das obras no prédio original.

O valor mensal estimado para a locação é de aproximadamente R$ 52,5 mil, considerando valores de mercado na região central da cidade. No entanto, como o critério de escolha será o menor preço, a expectativa é que o valor final possa ser reduzido.

O imóvel deve estar localizado dentro do perímetro formado pelas avenidas Rubem Bento Alves (Perimetral Norte), Bruno Segalla, São Leopoldo e BR-116 — abrangendo, na prática, a área central de Caxias do Sul.

Proprietários de imóveis que atendam aos requisitos podem acessar o edital no PNCP e encaminhar proposta dentro do prazo estabelecido.

Desde do incidente, o atendimento presencial da Receita Federal está acontecendo no Tudo Fácil Caxias do Sul, localizado no Bourbon Shopping San Pellegrino (Av. Rio Branco, 425, 2º andar, bairro São Pellegrino).

Foto: Adobe Stock

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