De acordo com a Prefeitura de Caxias do Sul, foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (22/12), o aporte de R$ 15 milhões do Governo Federal para a obra do Aeroporto da Serra Gaúcha. O recurso viabiliza o avanço do projeto e antecipa etapas necessárias para o início das obras. O edital da primeira fase da construção já havia sido publicado pelo município no último dia 17 de dezembro.
De acordo com o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, a publicação da lei presidencial que assegura os recursos elimina uma etapa fundamental do processo. “Esses valores já estão alocados ainda em 2025, o que nos permite ganhar tempo. Após o encerramento da licitação e a validação do resultado pela Secretaria de Aviação Civil, será possível firmar contrato com a União e iniciar a obra”, destacou.
Segundo Caberlon, eventuais recursos adicionais que venham a ser empenhados no início de 2026 serão transferidos para uma conta específica destinada à gestão financeira do projeto. “É uma boa notícia às vésperas do Natal e um avanço importante na construção do novo aeroporto da Serra Gaúcha”, afirmou.
A primeira etapa da obra, denominada Lado Ar, contempla a execução da infraestrutura aeroportuária, incluindo serviços de terraplanagem, implantação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, pátio de aeronaves e estacionamento de veículos. Essa fase constitui a base física essencial para a futura operação do aeroporto. O investimento total previsto é de R$ 200 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
- Abertura das propostas das empresas interessadas está marcada para o dia 24 de fevereiro.
- É licitação técnica e preço onde haverá uma pontuação para a parte técnica, a capacidade das empresas de executar a obra, e uma pontuação para a parte financeira. A empresa que tiver melhor pontuação será a vencedora.
- A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.
- Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
- Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
- O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
- Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra. (etapa já cumprida agora).
- Assinar o contrato com o vencedor da licitação.
- Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
Foto: Instagram
