O comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos, Antônio Prado e Nova Pádua poderá funcionar com a presença de funcionários no feriado de 20 de setembro, Dia do Gaúcho. Para isso, as empresas precisam cumprir as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027.
Em Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos e Nova Pádua, o certificado que autoriza o funcionamento poderá ser emitido a partir desta quarta-feira (16). O documento está disponível no site do Sindilojas Caxias para empresas associadas que estejam em dia com o setor financeiro.
Nos municípios de Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, os funcionários poderão trabalhar por até seis horas em um único turno. O prêmio previsto é de R$ 161, destinado aos comerciários sindicalizados.
Em São Marcos, a jornada também é limitada a seis horas em turno único, com prêmio de R$ 147 para os trabalhadores sindicalizados.
Já em Antônio Prado, não é necessário emitir certificado. A jornada pode ser de até seis horas em turno único, com folga compensatória e bônus de R$ 70.
O descumprimento das regras pode resultar em multas de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.
O Sindilojas Caxias também orienta os estabelecimentos a informarem os clientes antecipadamente sobre os horários de funcionamento no feriado.
Dúvidas podem ser esclarecidas com a assessoria jurídica da entidade pelos telefones (54) 4009-5517 e (54) 99700-2555, ou pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.
Foto: Sindilojas Caxias/ divulgação
