Todo mundo falando sobre Delação Premiada.
É isso! Neste momento todo mundo falando sobre delação premiada e, no caso, o que poderá ser delatado pelo dono do Banco Master.
Evidente a curiosidade da população, pois estamos diante de um grande crime financeiro, que poderá alcançar autoridades dos três poderes da nação.
Que coisa.
A delação ocorre quando uma pessoa investigada decide contar à Justiça tudo o que sabe sobre determinados crimes e aponta outros envolvidos, esse é em princípio o conceito de delação ou colaboração premiada.
Este é um instrumento jurídico utilizado nas investigações sobre vários crimes, entre eles a corrupção e também no combate a ela, onde o colaborador, delator, fornece informações relevantes em troca de benefícios legais, como uma pena mais leve ou quem sabe um perdão judicial.
Eu entendo que uma das principais vantagens desta colaboração para o delator é buscar esse abrandamento de pena, enquanto para os órgãos públicos é a possibilidade de se obter provas que talvez não seriam alcançadas por outros meios, gerando maior celeridade para as investigações e processos.
Agora, há preocupações com a utilização deste instituto jurídico, como a confiabilidade das informações prestadas pelo delator, pois ele tem interesse direto nos benefícios decorrentes desta colaboração premiada, podendo quem sabe distorcer, inventar ou exagerar fatos, exigindo dos órgãos públicos rigor na verificação das alegações do colaborador.
Há, ainda, risco pelo uso abusivo do instrumento, seja por pressão indevida sobre os investigados, possíveis delatores, seja por acordos sem muita transparência.
Já acompanhamos, desde a época da lava jato, até os últimos tempos, como a alegação de tentativa de golpe de estado, o uso da delação premiada e, nestes casos, nem sempre o uso da colaboração foi devidamente respeitado, acontecendo abusos, sejam por parte dos delatores ou das autoridades públicas responsáveis pela aplicação do instrumento legal.
De qualquer sorte a delação premiada é uma ferramenta poderosa no combate a criminalidade, devendo o seu uso ser equilibrado e sempre acompanhado de garantias legais.
E não esqueça, qualquer dúvida pode me chamar e aceito sugestões de temas!
Fraterno Abraço e até a próxima.

@rodrigoisolan