Ele alegou ter sofrido violação à honra, à imagem e à vida privada e pediu indenização de R$ 100 mil, além da retirada do vídeo da internet
A Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, no Norte do RS, julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais ajuizados pelo agricultor Rafael Eduardo Schemmer contra a ex-companheira, Natália Knak, e a tia dela, apontada como responsável por filmar o evento que ficou conhecido como “chá revelação de traição”.
Ele alegou ter sofrido violação à honra, à imagem e à vida privada e pediu indenização de R$ 100 mil, além da retirada do vídeo da internet. As rés negaram a responsabilidade pela viralização do conteúdo e afirmaram que a gravação não tinha a intenção divulgação em massa.
Em consequência, Natália pleiteou R$ 150 mil por danos morais, alegando sofrimento decorrente de sucessivas traições e risco à própria saúde, enquanto a tia requereu R$ 10 mil, sustentando ter sido indevidamente incluída no processo. Tais pedidos também foram negados.
Em nota, a defesa das duas mulheres demonstrou “indignação com a parte da decisão que negou qualquer reconhecimento indenizatório a Natália” e afirmou que “a conclusão não faz justiça à dimensão real do que Natália viveu”.
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann reconheceu que as rés foram responsáveis pela captação e compartilhamento do vídeo, porque “não há viralização sem captura e compartilhamento primitivo”. O magistrado, entretanto, ressaltou que a responsabilização civil exige a presença de ato ilícito, dano e nexo causal, e a ausência desses elementos afasta o dever de indenizar.
“A tentativa de instrumentalizar o Poder Judiciário para silenciar a voz de uma mulher que reage a uma situação como a presente no caso concreto, buscando uma inversão dos papéis de vítima e agressor, configura uma forma de revitimização institucional”, apontou.
O g1 entrou em contato com as defesas de Rafael e Natália mas não obteve retorno até a útima atualização desta reportagem. Cabe recurso da decisão.
À época, o advogado que representa o agricultor disse que a situação ganhou uma proporção exagerada, alegando que seu cliente tinha “o direito de ser julgado por um juiz, não pela opinião pública”.
“Discordâncias conjugais acontecem em todos os lugares. A exposição exagerada nas redes sociais não resolve o problema, apenas o multiplica. Pessoas que cometem erros recebem um julgamento cruel e desproporcional da internet”, conta o advogado José Luiz Dorsdt.
O caso ganhou repercussão após o vídeo, gravado em Quinze de Novembro, município com cerca de 3,9 mil habitantes do interior do Rio Grande do Sul, viralizar. A gravação aconteceu na casa dos pais de Rafael, ocasião em que Natália Knak reuniu familiares e fez um “chá revelação” para expor publicamente as traições do companheiro. “Eu não descobri só uma traição. Eu descobri várias”, disse.
O vídeo
No vídeo, os familiares parecem aguardar um anúncio especial. Natália está com uma caixa nas mãos, com uma fita rosa e uma azul. Uma voz feminina chega a sugerir que poderia se tratar de uma gravidez.
“Qual que é realmente teu filho legítimo? E qual que é teu filho com a tua amante?”, questiona a mulher ao abrir a caixa e colocar duas peças de roupa infantil sobre os ombros do homem.
A partir daí, a mulher começa a expor a suposta vida dupla do companheiro. Em determinado momento, ela joga uma pilha de folhas impressas com trocas de mensagens e fotos que estavam no celular do marido e que comprovariam a infidelidade.
“Eu não descobri só uma traição. Eu descobri várias”, prossegue a Natália.
Segundo o advogado de Rafael, cerca de 30 familiares acompanharam o momento. Natália pediu que um familiar gravasse o vídeo. Não está claro quem fez a primeira publicação da gravação.
Diante do dossiê apresentado, parentes que estavam no evento afirmaram que tinham conhecimento dos casos extraconjugais, que incluiriam um filho fora do casamento. “Eu esperei ele te contar”, diz uma mulher.
Confrontado se ia se defender, o homem balançou a cabeça negativamente.
A repercussão
O advogado afirma que Rafael admitiu a traição em conversa particular com Natália no dia 3 de julho, seis dias antes do vídeo. No vídeo, Rafael contesta algumas afirmações de Natália dizendo que “nem tudo é verdade”, alegando que algumas acusações eram imprecisas, embora não tenha negado a infidelidade.
Para o advogado, a repercussão trouxe “todos os efeitos negativos possíveis”, tanto para Rafael quanto para outras pessoas mencionadas no vídeo.
Na cidade de Quinze de Novembro “todos se conhecem por nomes, histórias e reputações”.
Nota da defesa de Natália e Marlise
“Ontem, ao final da tarde, foi proferida sentença no processo de danos morais movido por Rafael contra nossas clientes Natália e Marlise.
Em sua ação absurda, Rafael pedia 100 mil reais de indenização por danos morais, alegando que a divulgação do vídeo do “chá de revelação” teria violado sua honra, privacidade e imagem. O juiz julgou o pedido improcedente — ou seja, Rafael não receberá nada.
O magistrado reconheceu expressamente que as consequências vividas por Rafael decorreram de sua própria conduta: a traição reiterada, confessada por ele mesmo, inclusive com outra mulher grávida durante a união estável com Natália. A sentença também deixa claro que, ao invés de sofrer abalos morais, Rafael foi socialmente enaltecido — ganhou fama, apelidos, hinos e desfilou em eventos colhendo os louros de sua “proeza”.
Para Natália e Marlise apresentamos reconvenção, também pedindo indenização pelos danos que sofreram. Essas reconvenções igualmente foram julgadas improcedentes.
Não posso deixar de registrar nossa indignação com a parte da decisão que negou qualquer reconhecimento indenizatório a Natália. Uma mulher grávida, traída de forma sistemática e reiterada, com riscos reais à sua saúde e à do bebê, ficou sem nenhuma reparação civil pelo sofrimento que lhe foi imposto. O próprio juiz reconheceu o contexto de vulnerabilidade emocional e psicológica de Natália — e ainda assim concluiu que não havia dano indenizável.
Essa conclusão não faz justiça à dimensão real do que Natália viveu. A dor dela é real. O risco à sua saúde era real. E a ausência de reparação, neste caso, demonstra mais uma vez que aos homens é permitido trair, humilhar e colocar em risco a saúde da companheira e do filho sem consequências.
Neste momento estamos analisando junto com nossas clientes se vamos recorrer da decisão ou se colocamos um fim a este capítulo da vida da Natalia, junto com esse processo. Qualquer que seja a decisão sobre recorrer ou não, ela será tomada pensando, acima de tudo na paz e na justiça para Natália e o filho Theo que acabou de nascer.
O que nunca estará em dúvida é que essas mulheres não fizeram nada além de reagir humanamente a uma traição devastadora. E isso o próprio juiz reconheceu.”
Informações do Portal G1 RS
Foto: Reprodução
