Julgamentos na Itália podem redefinir regras e impactar descendentes brasileiros
O processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência vive um momento decisivo, com duas audiências no sistema judiciário da Itália que devem influenciar diretamente milhares de brasileiros nas próximas semanas. No dia 14 de abril, a Corte de Cassação italiana analisa como a nova legislação deve ser interpretada pelos tribunais. Já em 9 de junho, a Corte Constitucional julga a validade da própria lei, em uma decisão que pode consolidar ou derrubar as restrições recentes.
A legislação, aprovada em 2025 e conhecida como Decreto Tajani, trouxe mudanças relevantes ao limitar o reconhecimento da cidadania por descendência a filhos e netos de italianos, além de estabelecer novas exigências para a transmissão do direito. Antes disso, não havia limite geracional, desde que fosse possível comprovar a linha de descendência.
As alterações impactam especialmente países com forte presença de descendentes italianos, como o Brasil, e levaram a um aumento no número de ações judiciais que questionam a validade e a aplicação das novas regras. Em março de 2026, a Corte Constitucional analisou um primeiro questionamento sobre o tema e manteve, de forma preliminar, a validade das restrições. Ainda assim, o tribunal indicou que outros processos seguem em análise, mantendo o cenário em aberto.
A audiência de 14 de abril, na Corte de Cassação, deve orientar como os tribunais italianos vão aplicar a nova lei. A decisão tende a ter efeito imediato sobre processos em andamento e pode influenciar também novas ações judiciais. A expectativa é de que o julgamento traga mais clareza, mas não se descarta a adoção de uma linha mais restritiva.
Já a audiência de 9 de junho, na Corte Constitucional, terá impacto mais amplo. Na ocasião, serão analisados três processos sobre o mesmo tema, reunidos pelo tribunal por tratarem da mesma matéria. A decisão pode validar integralmente as restrições, derrubar total ou parcialmente a lei ou, ainda, modular seus efeitos.
Para a empresária Ariela Tamagno Rech, CEO da TMG Cidadania Italiana e que acompanha os trâmites diretamente na Itália, o momento exige atenção e estratégia por parte dos descendentes que desejam buscar o reconhecimento. “Estamos diante de um cenário em construção, com decisões que podem mudar rapidamente a forma como o direito à cidadania é reconhecido. Portanto, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos e avaliar cada caso com cuidado, porque o que for definido agora tende a orientar os próximos anos”, afirma.
Na prática, os próximos meses devem ser determinantes para o futuro da cidadania italiana por descendência, especialmente para brasileiros que aguardam ou pretendem iniciar seus processos.
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