Com certeza, ou quase certeza, tu já ouviste falar neste tal de usufruto.
E o que é essa “encrenca”?
Eu poderia usar um conceito legal de que o usufruto é um direito sobre coisa alheia, mas seria um pouco confuso, não é mesmo?
Pois é, no direito as coisas são complexas as vezes.
Mas vamos lá, tentar desmistificar isso.
Quanto tu tens a propriedade de um bem significa que tu tens a propriedade dele e o direito de usa-lo e “colher” os frutos, ou seja, receber um aluguel, por exemplo.
Essa propriedade pode ser dividida em nua-propriedade e usufruto, ou seja, alguém será o proprietário do bem, mas não terá o direito de uso e fruto sobre o bem, que ficará para o usufrutuário, o titular do usufruto, dono do uso e dos direitos sobre os frutos, aluguel, como exemplifiquei.
Muito comum aos pais que desejam antecipar a herança aos filhos.
O que eles fazem? Eles doam a nua propriedade do imóvel aos filhos e se reservam o direito de usufruto sobre o bem, ou seja, os filhos ficam donos do imóvel, mas o uso e os frutos ficam de propriedade dos pais.
Operação que gera imposto de transmissão, o chamado ITCD, imposto de transmissão causa doação, imposto estadual que varia de estado para estado.
A doação com reserva de usufruto é uma forma de planejamento sucessório e evita o inventário, pois com a sua realização a propriedade do bem sai do patrimônio dos pais e entra para o patrimônio dos filhos, acabando com a necessidade de ser realizado o inventário deste bem doado.
Mas atenção. Para que a doação com reserva de usufruto tenha validade ela deverá ser feita por escriturapública, em um tabelionato de notas e ter seu imposto recolhido.
Não caia na ideia de fazer por contrato de gaveta! Por favor!
Bom, espero ter conseguido, ao menos um pouco, explicar este tão importante recurso que pode ser
utilizado pelas famílias.
E não esqueça, qualquer dúvida pode me chamar e aceito sugestões de temas!
Fraterno Abraço e até a próxima.
@rodrigoisolan
