Lula anuncia veto a projeto da Dosimetria que reduz penas por atos golpistas

Lula anuncia veto a projeto da Dosimetria que reduz penas por atos golpistas

O presidente Lula afirmou que vetará o PL da Dosimetria, aprovado pela Câmara e pelo Senado, por entender que ele enfraquece a punição aos crimes contra a democracia, como os atos de 8 de janeiro e a tentativa de golpe de Estado. Segundo Lula, não houve acordo com o governo e cabe ao Congresso legislar e ao presidente vetar. O projeto impede a soma de penas para crimes cometidos no mesmo contexto e prevê redução de pena para participantes de atos em multidão que não tenham financiado ou liderado as ações. A proposta pode beneficiar réus da trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, cuja pena poderia ser reduzida significativamente caso a lei entre em vigor.

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