O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o novo PNE (Plano Nacional da Educação) durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (14).

O texto traça o planejamento para a educação brasileira nos próximos dez anos, abrangendo metas de ensino da educação infantil à pós-graduação, com vigência de 2026 a 2036.

O projeto tem como objetivo direcionar investimentos públicos e padronizar a qualidade do ensino em todo o território nacional. O plano se divide em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.

Lula assinou a lei ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini. Também participaram da cerimônia o ex-ministro da pasta, Camilo Santana, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação em 2024 e aprovado pelo Congresso Nacional neste ano.

Com a sanção, o novo PNE vai exigir que estados e municípios formulem seus próprios planos, organizando metas e estratégias que precisam ser construídas de acordo com a realidade de cada território.

O que muda com o PL?

De acordo com o PL 2.614/2024, o país se compromete com uma série de transformações na educação para a próxima década.

Na infantil, a pré-escola será universalizada para todas as crianças de quatro a cinco anos em até dois anos, além de haver um esforço para atender 100% da demanda por creches, buscando incluir 60% das crianças de até três anos até o final do plano, com redução das desigualdades de acesso.

Para a alfabetização, a meta é de que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, com universalização até o final desses dez anos, e o mesmo percentual para a aprendizagem em matemática.

O acesso à escola será universalizado para toda a população de 6 a 17 anos em até três anos, com o objetivo de que 95% dos estudantes concluam o 9º ano do fundamental e 90% o ensino médio na idade regular.

Haverá também metas progressivas para elevar os níveis de aprendizagem em todas as etapas do ensino fundamental e médio.

A educação em tempo integral será expandida, visando que 50% das escolas públicas ofereçam essa modalidade (com jornada mínima de 7 horas diárias) e atendam 35% dos estudantes da educação básica em cinco anos, chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes até o final do decênio.

Informações da CNN Brasil

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil