As isenções valem para todos os países, mas itens estratégicos da pauta comercial brasileira foram beneficiados. A lista inclui tanto commodities quanto manufaturados de maior valor agregado.
A nova tarifa global de 10% sobre produtos importados pelos Estados Unidos passa a valer nesta terça-feira (24). A medida foi instituída pelo presidente dos EUA, Donald Trump, após a Suprema Corte derrubar parte do tarifaço aplicado a mais de 180 países em abril.
Duas alterações importantes entram em vigor às 00h01 (horário de Washington). A primeira é que a decisão da Suprema Corte anula todas as tarifas aplicadas por Trump com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
A segunda é que a nova tarifa global de 10% passa a valer no mesmo horário. A taxa foi anunciada na última sexta-feira (20), autorizada por meio de uma ordem executiva de Trump poucas horas após a decisão judicial. No dia seguinte, Trump chegou a dizer que elevaria a alíquota para 15%, mas até esta terça-feira não havia publicado uma diretriz formal para oficializar o aumento.
Há, contudo, uma ampla lista de produtos isentos.
O que isso significa, na prática, para o Brasil?
O Brasil era um dos países com as tarifas mais altas aplicadas por Donald Trump. Com a decisão da Suprema Corte, caem duas taxas:
- As chamadas tarifas recíprocas de 10%, anunciadas em abril do ano passado.
- A sobretaxa de 40% sobre diversos produtos brasileiros, anunciada por Trump em carta enviada ao presidente Lula, em julho de 2025.
Trump, contudo, instituiu uma nova tarifa, com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite a criação de uma tarifa temporária que pode chegar até 15% por 150 dias antes de se tornar obrigatória a aprovação pelo Congresso. Há, porém, vários itens importantes na lista de isenção.
“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item, em vigor antes das medidas de 2025, acrescida do novo adicional temporário global”, afirma o especialista em comércio exterior Jackson Campos.
Campos lembra ainda que as exportações brasileiras de aço e alumínio para os EUA continuam sujeitas a alíquotas de 50%, que se somam aos 10% recém-anunciados, mantendo elevado o custo desses insumos.
Quais itens brasileiros ficam de fora da nova tarifa?
As isenções valem para todos os países, mas itens estratégicos da pauta comercial brasileira ficam livres da sobretaxa. A lista inclui tanto commodities quanto produtos manufaturados de maior valor agregado.
O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou alguns deles. “Zerou para combustível, carne, café, celulose, suco de laranja, aeronaves.”
Veja abaixo alguns dos principais produtos que ficam isentos.
Energia e combustíveis:
- Petróleo bruto: isento nas diferentes classificações de densidade (abaixo ou acima de 25 graus API).
- Óleo combustível (fuel oil) e outros óleos combustíveis: incluindo óleos destilados e residuais.
- Querosene de aviação (jet fuel): combustível utilizado em aeronaves.
Agroindústria
- Carne bovina: cortes frescos, refrigerados ou congelados, incluindo carcaças e cortes de alta qualidade.
- Café em grão: café torrado, não torrado, descafeinado ou não.
- Suco de laranja: congelado, concentrado ou não, inclusive fortificado com vitaminas.
- Fertilizantes: nitrogenados, fosfatados, potássicos e de origem animal/vegetal.
- Cacau e derivados: grãos, cascas, pasta, manteiga e pó de cacau sem açúcar.
Aeronaves e peças
- Aviões civis: aeronaves de todos os pesos (não militares).
- Motores aeronáuticos: turbojatos, turbopropulsores e motores de ignição por centelha para aviação.
- Peças e partes: componentes de motores, sistemas de navegação, simuladores de voo terrestres e partes de fuselagem.
