Informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Projetos com urgência trancam pauta do Congresso caso não seja analisado em até 45 dias pela Câmara e, posteriormente, em até 45 dias pelo Senado
O ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, informou nesta terça-feira (3) que o governo pode enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional, sobre o fim da jornada 6 por 1, se julgar que o tema não está caminhando com a “velocidade desejada” nos textos em análise pelo Legislativo.
Projetos com urgência de autoria do presidente da República trancam a pauta do Congresso caso não seja analisado em até 45 dias pela a Câmara e, posteriormente, em até 45 dias pelo Senado.
“Motta [presidente da Câmara dos Deputados] se comprometeu a tocar as PECs que estavam lá, mas que trabalharia também os projetos de lei vigentes. PL pode ter uma velocidade maior do que as PECs. Mas o governo não descarta, a depender da conversa com o Hugo Motta e Alcolumbre [presidente do Senado], mandar um projeto de lei com urgência se perceber que as coisas não irão caminhar na velocidade desejada”, disse o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Principal bandeira de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na economia em sua busca por uma nova reeleição no fim deste ano, o projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sofre resistência do setor produtivo. O principal argumento é que haverá aumento de custos, o que tende a ser repassado ao consumidor.
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais na economia. Isso equivale a um acréscimo de até 7% na folha de pagamentos, diz a entidade.
De acordo com o ministro Luiz Marinho, o debate sobre a redução da jornada de trabalho é uma necessidade cobrada pela sociedade brasileira. Ele afirmou, porém, que já há empresas que vem antecipando esse debate, reduzindo voluntariamente a jornada de seus trabalhadores.
