Cenlic publicou a pontuação das cinco pré-habilitadas nesta terça e agora chama o grupo para a apresentação de documentação
A Prefeitura de Caxias do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), informa que o consórcio liderado pela Construtora Artec S/A, de Brasília, foi o primeiro colocado na licitação para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. A Central de Licitações (Cenlic) publicou as pontuações das cinco pré-habilitadas nesta terça-feira e agora a próxima etapa é de apresentação da documentação prevista no edital. A Construtora Artec S/A ficou com 81,10 pontos, seguida por um consórcio de empresas paulistas com 80,75 pontos.
O secretário Marcus Vinicius Caberlon explica os próximos passos do processo. “Conhecida agora a pontuação das empresas participantes do edital, elas terão prazo para apresentação de documentação complementar estabelecida no edital, das questões econômico-financeiras e alguns outros atestados que fazem parte dessa segunda etapa. Encerrada a apresentação desses documentos no prazo definido pela Cenlic, a documentação volta para análise técnica e também em paralelo acontece a análise financeira. Talvez em uma semana esse assunto esteja definido, acatado, se conhece efetivamente se a empresa primeira colocada atende todas as condições para fazer a obra. Se isso não acontecer, ela é desclassificada, se chama segunda colocada, para o mesmo rito. O importante é que se houver habilitação da primeira, da segunda, daquela que for, sempre se abre um prazos para recursos, para após fazer a homologação final do vencedor da licitação”, explica o titular da Seplan.
A primeira etapa da construção do Aeroporto da Serra Gaúcha é chamada de Lado Ar, com investimento na ordem de R$ 200 milhões do PAC do Governo Federal.
Confira as próximas etapas do processo:
- A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias.
- Depois do processo pronto, a Seplan remete para a SAC que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
- Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo.
- O contrato será encaminhado para ciência da SAC que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra.
- Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra.
- Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
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