Fim da exclusividade da farmacêutica Novo Nordisk permite que outras empresas desenvolvam medicamentos à base da substância. Novas versões, porém, ainda precisam de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não são genéricas
A patente da semaglutida, substância usada em medicamentos como o Ozempic, expira no Brasil nesta sexta-feira (20). Com o fim da exclusividade da farmacêutica Novo Nordisk, outras empresas passam a poder desenvolver medicamentos à base do composto. Na prática, isso abre caminho para concorrentes e uma eventual redução de preços — mas o efeito deve levar tempo para chegar às farmácias.
No Brasil, mais de 60% da população está acima do peso e 25% já enfrenta um quadro de obesidade. É nesse cenário que as canetas chegaram e se popularizaram no país.
Hoje, o país é o oitavo maior mercado da Novo Nordisk no mundo e movimentou mais de R$ 12 bilhões no ano passado com produtos à base da substância.
Até agora, a patente da semaglutida — substância usada em canetas emagrecedoras — pertence à empresa, que tinha exclusividade por 20 anos. Esse prazo termina nesta semana. A Novo Nordisk tentou entrar na Justiça para ampliar esse prazo por mais 12 anos, mas não conseguiu.
Com a queda da patente, abre-se espaço para novos concorrentes: empresas estrangeiras e brasileiras passam a poder produzir medicamentos à base de semaglutida. A expectativa era de que versões genéricas aparecessem rapidamente. Mas o cenário que se desenhou é um pouco diferente.
Abaixo, entenda o que acontece com a queda da patente, quais são os próximos passos para termos uma versão brasileira e o que pode acontecer com o preço.
O que acontece com a queda da patente?
A partir de sexta-feira, empresas brasileiras ou estrangeiras podem registrar medicamentos à base de semaglutida.
Esses produtos passarão por um processo regulatório na Anvisa. Ou seja, o fim da patente não significa que novas versões chegarão automaticamente ao mercado.
A Anvisa já tem pedidos de outras marcas?
Sim. Segundo a Anvisa, há 14 pedidos para produção de semaglutida em análise.
A expectativa é que sejam concedidas, no máximo, três autorizações por semestre — um trabalho que deve se estender até meados de 2028.
Dois pedidos estão em fase mais avançada de análise: das farmacêuticas EMS e Ávita Care. A Anvisa chegou a indicar que poderia dar uma resposta sobre esses dois casos ainda nas primeiras semanas de março, mas isso não ocorreu.
O lançamento de uma versão nacional depende dessas autorizações e ainda pode sofrer atrasos caso surjam obstáculos, principalmente ligados à importação de insumos e à distribuição para as farmácias — um desafio constante em um país de dimensões continentais.
Ou seja, no primeiro momento, mesmo com o fim da patente, não devemos ter uma concorrente nacional tão cedo.
E vai chegar mais barato?
Nenhuma das canetas brasileiras deverá ser classificada como genérica, categoria que obriga os laboratórios a oferecer ao menos 35% de desconto em relação ao medicamento de referência.
De acordo com a Anvisa, isso acontece por uma característica do próprio produto. Hoje, os pedidos pendentes são de novas versões. Ou seja, sem a versão genérica, não vamos ter opções 35% mais baratas no mercado –padrão para esse tipo de medicamento.
Há dois pedidos de medicamentos que são biossimilares, uma categoria que permite um desconto de 20%.
Mas há uma abertura de mercado que pode afetar os preços, apontam os especialistas. Após a queda da patente, a Novo Nordisk pode oferecer descontos maiores na tentativa de frear os concorrentes brasileiros, que, por sua vez, podem reduzir ainda mais os preços para se manter competitivos.
Por enquanto, porém, os pacientes só devem ter mais clareza sobre os valores quando os primeiros produtos forem aprovados.
Por que não vamos ter genérico de Ozempic?
Do ponto de vista regulatório, medicamentos biológicos não têm versões genéricas. Diferentemente dos remédios sintéticos tradicionais — como comprimidos comuns —, que podem ter cópias idênticas após o fim da patente, os biológicos são moléculas complexas produzidas a partir de sistemas vivos, o que impede a reprodução exata da fórmula.
Por essa razão, a legislação sanitária não prevê a existência de “genéricos” para esse tipo de produto. No caso da semaglutida, substância usada em medicamentos como o Ozempic, os registros aprovados ou em análise seguem outras categorias regulatórias.
Uma delas é a dos biossimilares, medicamentos desenvolvidos por comparabilidade com um biológico já existente. Eles passam por estudos para demonstrar que têm eficácia, segurança e qualidade semelhantes ao produto de referência, mas não são considerados genéricos.
No Brasil, há atualmente processos de registro de semaglutida biológica nessa categoria. Em geral, biossimilares chegam ao mercado com preços menores que os do produto original — em média cerca de 20% mais baratos —, mas a redução costuma ser menor do que a observada com medicamentos genéricos tradicionais.
Informações do Portal G1
Foto: Divulgação
