Ex-presidente já teve ao menos quatro pedidos negados desde sua condenação por tentativa de golpe; veja histórico
A defesa de Jair Bolsonaro prepara um novo pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe de Estado. Segundo apurou a CNN, os advogados aguardam um laudo médico atualizado para acionar o STF (Supremo Tribunal Federal).
Bolsonaro está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital DFStar, em Brasília, desde sexta-feira (13). De acordo com o último boletim médico – atualizado às 10h50 deste domingo (15) –, o ex-presidente apresentou evolução no quadro de pneumonia, mas mantém marcadores inflamatórios elevados. Não há previsão de alta.
Ainda na sexta-feira, o advogado Paulo Cunha Bueno já sinalizava a intenção de protocolar o novo pedido de domiciliar.
“A defesa tem insistido reiteradamente na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente”, escreveu nas redes sociais.
Desde que foi preso preventivamente, em novembro do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal, a defesa de Bolsonaro já apresentou ao menos quatro pedidos de prisão domiciliar. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).
Nos requerimentos, os advogados alegam que Bolsonaro é idoso, possui saúde frágil e necessita de acompanhamento médico constante, o que, segundo a defesa, seria melhor garantido em casa.
Moraes, por sua vez, tem sustentado nas decisões que o ex-presidente não tem direito jurídico à domiciliar. O ministro também afirma que as condições de saúde de Bolsonaro vêm sendo adequadamente atendidas no sistema prisional e ressalta que o ex-presidente descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas pela Justiça, além de haver indícios de tentativa de fuga.
A CNN levantou o histórico dos pedidos de domiciliar apresentados desde a prisão de Bolsonaro. Veja os principais episódios:
- 21 de novembro – A defesa apresenta uma espécie de “pedido preventivo” de prisão domiciliar caso fosse determinada a execução da pena em regime fechado. À época, Bolsonaro já estava em domiciliar por descumprimento de medidas cautelares, enquanto os recursos contra sua condenação ainda eram analisados.
- 22 de novembro – Após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, Moraes determina que a prisão preventiva passe a ser cumprida na Superintendência da Polícia Federal. Com a nova decisão e o risco de fuga apontado pelo ministro, o pedido anterior de domiciliar foi considerado “prejudicado” pelo ministro.
- 25 de novembro – Os recursos da defesa contra a condenação são rejeitados e Moraes declara o trânsito em julgado da condenação, que é quando não cabem mais recursos. Bolsonaro passa a cumprir pena na PF.
- 9 de dezembro – A defesa informa a necessidade de que Bolsonaro passe por uma cirurgia de correção de hérnia e Moraes determina a realização de perícias médicas.
- 15 de dezembro – Os advogados pedem autorização para a realização urgente de procedimento cirúrgico e reforçam o pedido de prisão domiciliar humanitária.
- 19 de dezembro – Moraes autoriza a cirurgia, mas nega a domiciliar. Na decisão, o ministro cita descumprimentos reiterados de medidas cautelares e indícios de tentativa de fuga.
- 25 de dezembro – Bolsonaro passa por cirurgia e permanece cerca de uma semana internado.
- 31 de dezembro – A defesa apresenta novo pedido para que a prisão domiciliar seja implementada imediatamente após a alta hospitalar, sem que ele retorne ao presídio. No mesmo dia, Moraes rejeita o pedido ao afirmar que não foram apresentados fatos novos capazes de alterar a última negativa. O ministro sustenta ainda que não houve piora no estado de saúde do ex-presidente e que as prescrições médicas poderiam ser cumpridas no sistema prisional.
- 6 de janeiro – Bolsonaro sofre uma queda na prisão e é levado ao hospital para exames, que não apontam lesões relevantes.
- 14 de janeiro – A defesa apresenta novo requerimento de prisão domiciliar humanitária.
- 15 de janeiro – Moraes não decide de imediato sobre o pedido, mas determina a transferência de Bolsonaro da Superintendência da PF para a Papudinha, onde, segundo o ministro, ele poderia receber assistência médica ainda mais adequada. Também é determinada uma perícia para avaliar a capacidade da unidade prisional de atender às necessidades de saúde do ex-presidente.
- 6 de fevereiro – O laudo da perícia conclui que Bolsonaro necessita de acompanhamento frequente de profissionais de saúde, mas aponta que as doenças estão sob controle clínico e que a Papudinha possui condições de oferecer a assistência necessária.
- 2 de março – Com base no laudo, Moraes volta a negar o pedido de domiciliar. O ministro afirma que a estrutura da prisão atende integralmente às necessidades médicas do ex-presidente (com atendimentos médicos regulares, sessões de fisioterapia e possibilidade de atividades físicas) além de reiterar os descumprimentos de medidas cautelares e o risco de fuga.
- 13 de março – Bolsonaro passa mal no presídio e é levado ao hospital. Relatórios médicos indicam que ele estava bem até a noite anterior, quando chegou a caminhar cerca de 5 km e apresentava sinais vitais normais. Durante a madrugada, porém, apresentou náuseas, tremores, febre e baixa saturação de oxigênio, sendo diagnosticado com pneumonia.
Informações da CNN Brasil
Foto: REUTERS/Adriano Machado
