O Procon Municipal tem intensificado as fiscalizações em postos de combustíveis com o objetivo de verificar a formação dos preços praticados ao consumidor e assegurar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor. Durante as ações, os fiscais acompanham eventuais reajustes aplicados aos combustíveis e analisam se tais aumentos possuem justificativa compatível com os custos de aquisição do produto.
Nesta quinta-feira (19), foram fiscalizados 23 estabelecimentos e todos foram autuados por apresentar elevação no preço do combustível sem justificativa. Na última semana, foram 5.
No período analisado, a gasolina comum apresentava preço médio anterior de R$ 6,29, sendo identificados aumentos que variaram entre R$ 0,10 e R$ 0,40. Já o diesel, anteriormente comercializado em torno de R$ 6,09, registrou aumentos entre R$ 0,40 e R$ 1,20, conforme o estabelecimento.
Diante da constatação de irregularidades ou da ausência de justificativa plausível para os aumentos identificados, os estabelecimentos estão sendo autuados e os procedimentos administrativos correspondentes são instaurados para apuração dos fatos, garantindo o devido processo legal e a proteção dos direitos do consumidor.
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