Pois é. Comum ouvir isso, quero doar um imóvel ao meu filho, mas me disseram que se eu fizer por compra e venda é mais barato.

A orientação técnica é que o documento a ser feito retrate efetivamente o ato que vai ser praticado, se for doação que se faça uma doação, e se for uma compra e venda que se faça uma compra e venda.

E os custos?

Realmente, a compra e venda é mais barata em termos de imposto de transmissão, enquanto na compra e venda incide o ITBI, imposto municipal, que gira em torno de 2%, conforme o município, na doação incide o ITCD, imposto estadual, que gira em torno de 4%. Os demais custos, escritura e registro são os mesmos.

Portanto, sim, a compra e venda é mais barata, em termos de imposto de transmissão.

Mas, cuidado!

Na compra e venda existe a necessidade de comprovação da origem dos recursos utilizados, haverá a indicação de onde os valores estão saindo e para onde estão sendo destinados, sem falar no imposto de renda, onde é necessária a declaração da existência dos valores para ser feita a aquisição.

Enquanto na doação, ato gratuito, não há necessidade de comprovação de recursos, pois o doador simplesmente doa o bem, ou seja, sai do seu patrimônio e entra no patrimônio do recebedor, donatário, simples assim, na compra e venda aplica-se todas as nuances citadas acima.

E o imposto de renda?

Na doação o doador vai informar que doou o bem e o recebedor vai declarar que o recebeu de forma gratuita, não pagou nada por isso.

Então, a doação te deixa dormir em paz, enquanto a compra e venda se não for compra e venda efetiva, estará sujeita a uma fiscalização da receita, quem sabe.

Meu conselho, se oriente corretamente e faça a coisa certa!

E não esqueça, qualquer dúvida pode me chamar e aceito sugestões de temas!

Fraterno Abraço e até a próxima.

@rodrigoisolan