A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis realiza uma operação, na manhã desta quinta-feira (9), de fiscalizações em 55 estabelecimentos em todo o Brasil contra práticas abusivas no aumento do preço do gás de cozinha. 

Foram realizadas ações em 24 cidades, localizadas em 15 estados e no Distrito Federal, com equipes compostas por agentes da ANP, Procons e policiais federais em distribuidoras e revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como gás de botijão.

A segunda fase da Operação “Vem Diesel” busca identificar práticas irregulares no aumento no preço do gás, fixação de preços entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais práticas abusivas que possam resultar em prejuízos para o consumidor.

Caso as equipes de fiscalização detectem irregularidades, que possam indicar práticas de crimes contra a ordem tributária, econômica, assim como contra a economia popular e contra as relações de consumo, elas serão encaminhadas para a Polícia Federal para que sejam tomadas as providências de investigação de possível prática de crimes pelos envolvidos.

Veja os estados e as cidades em que são realizadas as fiscalizações e a respectiva quantidade de estabelecimentos em cada local:

• São Paulo: Barueri (3), Guarujá (2), Santos (1), Suzano (1) e Cubatão (1)
• Pernambuco: Ipojuca (5) e Cabo de Santo Agostinho (1)
• Bahia: Salvador (5)
• Paraná: Araucária (3) e Maringá (2)
• Rio Grande do Sul: Canoas (2) e Gravataí (1)
• Pará: Santarém (3)
• Rio Grande do Norte: Natal (3)
• Rio de Janeiro: Duque de Caxias (3)
• Santa Catarina: Itajaí (3)
• Mato Grosso: Rondonópolis (3)
• Mato Grosso do Sul: Campo Grande (3)
• Amazonas: Manaus (2)
• Maranhão: São Luís (2)
• Ceará: Fortaleza (2)
• Minas Gerais: Betim (1) e Ibirité (1)
• Distrito Federal: Brasília (1)

A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis é composta pela Secretaria Nacional do Consumidor e Polícia Federal, em conjunto com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Operação Vem Diesel

A primeira fase da operação foi realizada no último dia 27 de março, quando foram cumpridas medidas judiciais em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal em postos de combustíveis e distribuidoras.

As ordens foram cumpridas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás. O foco da primeira etapa da “Vem Diesel” era o aumento abusivo nos preços de combustíveis no Brasil.

As medidas buscaram identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

Nas semanas anteriores, os órgãos fizeram fiscalização em postos de Brasília e São Paulo para apurar o aumento e se era abusivo. Refinarias e distribuidoras foram fiscalizadas, bem como o material colhido. Alguns postos foram interditados.

Informações da CNN Brasil

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasil