Caxias do Sul completa, em 19 de novembro, um ano de implantação do Protocolo de Abordagem e Resposta para Situações de Racismo em Ambiente Escolar. Desde fevereiro de 2026 o documento também está formalizado por meio do Decreto Municipal 24.092/ 2026, que institui o Protocolo no município e dá outras providências.

O texto tem a finalidade de orientar, normatizar e padronizar os procedimentos a serem adotados diante de situações de racismo e suas manifestações no ambiente escolar. O documento estabelece as diretrizes a serem tomadas diante de quaisquer manifestações de racismo (discriminação racial ou étnico-racial, injúria racial, racismo religioso, racismo recreativo, xenofobia e outros) e orienta quanto a medidas pedagógicas, aos registros formais e direcionamentos. Desde a implantação, já foram formalizados 144 registros de racismo em ambiente escolar. O alto número reflete a importância de inserir essa temática na pauta da Rede Municipal de Ensino. Na visão de Niuana Kullmann, gerente do Ensino Fundamental da SMED, o Protocolo permite alinhar ações, mobilizar a rede intersetorial e construir estratégias com base em dados oficiais que passaram a existir desde então:

“A intervenção pedagógica ocorre, entretanto, há situações em que o racismo extrapola os limites do ambiente escolar e isso precisa ser avaliado, discutido e encaminhado com a sociedade de forma ampla, responsável e planejada, visando a coletividade”, completa.

O Protocolo foi lançado à Rede Municipal de Ensino e a entidades representativas em novembro de 2025 e, a partir disso, as informações passaram a ser disseminadas fortemente entre as escolas. O assunto também esteve entre as pautas de encontros de formação continuada dos grupos de Agentes de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER)  da SMED (fotos), compostos por professores das Escolas Municipais e que busca promover a reflexão antirracista, aprofundar o debate sobre equidade e igualdade e construir novas possibilidades para o trabalho com as relações étnico-raciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME).


Escolas trabalharam sobre o Protocolo e sobre ERER durante todo o ano

Por meio dos Agentes de ERER e trabalho de demais professores, as escolas abordaram durante o ano todo a divulgação do Protocolo e também desenvolveram atividades sobre a temática da educação para as relações étnico-raciais. Na EMEF Laurindo Luiz Formolo, por exemplo, as atividades executadas foram registradas no jornal mensal da escola, batizado de EspalhaFatos (foto) e criado pelo grêmio estudantil ainda em 2017. Na edição de novembro, mês que inclui o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11), o informativo foi todo temático sobre ERER.

A publicação ressalta que em 2026 a EMEF Laurindo transformou a Educação para as Relações Étnico-Raciais em ação permanente e promoveu estudos, pesquisas, produções artísticas, leituras, jogos, rodas de conversa e experiências que valorizam culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, além de fortalecer o respeito à diversidade e o combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação. A publicação reúne registros das principais atividades realizadas, como oficina de fuxico aberta à comunidade e com contextualização histórica; produções de grafismos, pesquisas sobre plantas medicinais e estudos sobre a diversidade dos povos originários; aulas de capoeira; oficinas artísticas sobre a cultura africana e outros.

Adriana Fátima da Silva, que é coordenadora pedagógica do turno da tarde e Agente de ERER, conta que a publicação compilou todas as ações de ERER realizadas no ano. O trabalho foi organizado por ela e pela professora Marlusi Gislaine da Rosa Lopes, que também é Agente de ERER. "Foi gratificante ver o quanto os professores trabalharam e de forma natural. Aliás, nós trabalhamos muito", diz Adriana, sobre o trabalho divulgado no jornal da escola.

Assessoria de Imprensa - SMED