O planejamento dos órgãos públicos para amenizar os efeitos de eventos climáticos extremos será o tema principal do Seminário Regional Legislativo de Proteção e Defesa Civil, que ocorre na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (3).
O evento, que será realizado das 9h às 18h, no plenário da Casa vai reunir diversas lideranças de órgãos de segurança e Ministério Público (MP), com o intuito de apresentar um modelo de ações para o atendimento à população diante de temporais e outras ocorrências naturais de grande porte no estado.
Promovida pela Frente Parlamentar de Proteção e Defesa Civil do Legislativo, a atividade conta com seis palestras sobre a função de cada órgão na assistência à população.
Às 9h30, o evento inicia com o titular da 9º Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil de Caxias do Sul, Marcelo Almeida de Souza, que irá tratar sobre as ações de prevenção e contingência para os desafios climáticos.
Às 10h, ocorre apresentação do presidente da filial de Caxias do Sul da Cruz Vermelha Brasileira, Eder Camilo Dalla Porta, que vai comentar sobre a experiência da instituição no que diz respeito à logística humanitária em escala durante as enchentes no território gaúcho.
A partir das 11h, é a vez do promotor de Justiça do MP, Ádrio Gelatti, discorrer sobre a atuação do órgão em crises climáticas.
Já no período da tarde, às 13h30, o assessor especial do Gabinete do Secretário de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, César de Assumpção Nunes, vai relatar quais foram as medidas tomadas no estado com o apoio dos legislativos municipais.
Em seguida, as 15h30, o palestrante será o comandante do 5º Batalhão de Bombeiro Militar, Márcio Müller Batista, que irá explicar como funciona a atuação em grandes crises e o fortalecimento operacional da corporação para atender situações decorrentes de mudanças climáticas.
O evento se encerra com a apresentação do ex-comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul, Julimar Fortes Pinheiro, que irá abordar como foi a atuação diante da maior catástrofe climática da história no Rio Grande do Sul.
O presidente da Frente Parlamentar, Alexandre Bortoluz (PP), explica que os trabalhos visam antecipar ações contra possíveis eventos climáticos extremos, promovendo conexões entre os órgãos competentes e o Poder Legislativo.
“A Frente é mais um instrumento do Poder Legislativo para mobilizar, instruir, avaliar e planejar ações de prevenção e mitigação dos eventos climáticos. Um dos principais fatores determinantes nessas ocasiões de crises climáticas é a informação. Buscar informar com antecedência os impactos, saber pra onde se deslocar, a quem recorrer, como solicitar apoio é fundamental pra que a população esteja preparada e possa agir. Além, é claro, do envolvimento e auxílio prático que buscamos dar à população enquanto parlamentares durante esses períodos”, ressalta o parlamentar.
O promotor de Justiça do MP, Ádrio Gelatti, explica que o MP atua no acompanhamento e controle das políticas públicas de defesa civil, ao avaliar as medidas de prevenção do poder público para reduzir o impacto desses eventos naturais.
“Temos participado da construção das políticas públicas para tratar essa questão. Atualmente estamos acompanhando dois instrumentos essenciais para tratar dessa questão: o Plano de Contingência, que abrange diversas ações, medidas e planos setoriais, e o Plano Diretor do município, no qual serão introduzidos uma série de questões relacionadas às zonas propícias para urbanização e as que não são em razão de risco de inundações e deslizamentos”, salienta Gelatti.
O evento tem entrada franca, porém é necessário fazer o cadastramento, que pode ser efetuado por meio desse link.
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