Documento ainda não está disponível no sistema. Nesta terça-feira (31), Palácio do Planalto chegou a anunciar que a mensagem seria enviada naquele dia, o que não ocorreu. Interlocutores afirmam que o atraso se deu a questões burocráticas
A mensagem presidencial com a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi recebida na tarde desta quarta-feira (1) pelo Senado.
A informação foi confirmada pelo gabinete do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e por interlocutores do Senado.
Até a última atualização desta reportagem, contudo, o documento ainda não estava disponível no sistema do Senado.
Nesta terça-feira (31), o Palácio do Planalto chegou a anunciar que a mensagem seria enviada naquele dia, o que não ocorreu. Interlocutores do Planalto afirmam que o atraso se deu a questões burocráticas.
A Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República também confirmou nesta tarde que entregou a documentação ao Senado.
A chegada da mensagem presidencial ao Senado destrava oficialmente a indicação de Jorge Messias ao STF, dando início a um novo e decisivo capítulo de um processo marcado por mais de quatro meses de espera e atritos políticos — entre a indicação feita por Lula e o recebimento da mensagem.
Segundo interlocutores de Alcolumbre, o presidente do Senado esperava uma última conversa com Lula antes do recebimento da mensagem, o que não teria ocorrido.
Essas mesmas fontes afirmaram que Alcolumbre ficou sabendo pela imprensa sobre a data do envio, e classificou esse movimento como “nova trapalhada” do governo.
Elas também acreditam que o atraso se deu porque o governo, percebendo o incômodo por parte de Alcolumbre, tentou fazer contato com o senador, sem sucesso.
A chegada do “papel” ao Senado não significa que a aprovação de Messias é iminente. Na prática, a bola agora está com Davi Alcolumbre, que controla o calendário.
Indicação destravada
O envio do documento pelo presidente Lula encerra um longo hiato que expôs a fragilidade na articulação entre o Palácio do Planalto e o comando do Senado.
Com a formalização, o documento seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caberá à comissão designar um relator e, principalmente, definir a data da sabatina — a sessão onde Messias deverá responder a perguntas dos parlamentares.
Na sequência, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. Somente após a aprovação no Poder Legislativo, o novo magistrado pode tomar posse na Corte — no lugar do Luís Roberto Barroso, que pediu aposentadoria.
É nesse poder de agendamento que reside a principal tensão, já que não há um acordo entre o governo e o presidente do Senado sobre um cronograma.
O impasse começou logo após o anúncio do nome de Messias, em novembro de 2025, que contrariou a preferência de Alcolumbre pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A demora do governo em enviar a mensagem oficial levou o presidente do Senado a criticar publicamente o que chamou de “perplexidade” e a cancelar uma sabatina que ele mesmo havia marcado para dezembro, por falta do documento.
Enquanto o governo hesitava, o próprio Jorge Messias intensificou sua articulação, reunindo-se com cerca de 70 senadores para garantir os 41 votos necessários para a aprovação em plenário.
A decisão de finalmente enviar a mensagem teria partido de um pedido do próprio indicado a Lula, confiante de que já possui o apoio necessário para ser confirmado como o novo ministro do STF.
Perfil de Jorge Messias
Atual AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:
- Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
- Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
- É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
- Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.
Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES.
Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.
A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao STF.
Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).
Ficou conhecido nacionalmente após ter seu nome citado em uma conversa entre Dilma e Lula, interceptada pela Operação Lava Jato. Na gravação, seu nome foi ouvido como “Bessias”, por conta da qualidade do áudio.
Informações do Portal G1
Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
