O Brasil registra, em média, quase mil denúncias diárias de violência contra crianças e adolescentes, um dado que evidencia a gravidade de um problema que, segundo especialistas, pode ser ainda maior do que apontam as estatísticas oficiais, divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (115.814 denúncias em 4 meses).

A realidade por trás desses números revela não apenas a persistência dos crimes, mas também as dificuldades para identificar, investigar e interromper situações de violência que ocorrem, em sua maioria, dentro do ambiente familiar.

Para o especialista em segurança pública André Santos Pereira, delegado de Polícia, os registros representam apenas uma parcela da realidade.

“Os dados alarmantes de quase mil denúncias diárias revelam um cenário de subnotificação crônica que encobre a real dimensão da violência infantil no país. O ambiente doméstico, que deveria ser o local de maior proteção e acolhimento para a criança, é estatisticamente o cenário mais perigoso para ela. Na maioria dos casos, o agressor é um familiar ou alguém de extrema confiança da vítima, o que cria uma barreira de silêncio e medo que dificulta a denúncia”, afirma.

Segundo o especialista, o volume de ocorrências também evidencia a necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção e responsabilização dos autores.

“Os números demonstram uma falha preocupante no efeito dissuasório da lei. Muitos criminosos agem acreditando na impunidade, amparados pelo segredo do lar e pela vulnerabilidade extrema das vítimas”, acrescenta.

Barreiras para identificar a violência

Embora o enfrentamento da violência infantil seja prioridade para os órgãos de proteção, a atuação das forças de segurança encontra obstáculos significativos quando os crimes acontecem dentro de casa.

De acordo com André Pereira, um dos principais desafios está na própria natureza desses delitos.

“A garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio impede a entrada da polícia em uma residência sem elementos mínimos que justifiquem a medida. Isso dificulta a intervenção preventiva em situações silenciosas, que não deixam sinais visíveis para a sociedade”, explica.

Outra dificuldade é a produção de provas. Crianças vítimas de violência frequentemente enfrentam medo, pressão psicológica e dependência emocional em relação ao agressor, fatores que tornam o relato mais complexo e exigem procedimentos especializados.

“Além da dificuldade de obtenção da prova, há uma sobrecarga estrutural nas delegacias e nos órgãos periciais, que lidam com demandas de alta complexidade emocional e técnica. Isso impacta diretamente a velocidade das investigações e da produção dos laudos necessários para comprovar a agressão”, ressalta.

Integração entre instituições é fundamental

Para reduzir a incidência dos casos e melhorar a capacidade de resposta do Estado, o especialista defende uma atuação mais integrada entre os órgãos que compõem a rede de proteção à infância.

Entre as propostas, está a criação de sistemas inteligentes de compartilhamento de informações capazes de identificar situações de risco antes que a violência se agrave.

“É fundamental criar mecanismos de alerta integrado que permitam o cruzamento de dados entre saúde, educação, Conselhos Tutelares e Polícia Civil. Uma criança que apresenta traumas físicos suspeitos e, simultaneamente, acumula faltas escolares injustificadas pode estar em situação de vulnerabilidade e precisa ser acompanhada imediatamente”, destaca.

A capacitação permanente de professores, profissionais da saúde e conselheiros tutelares também é apontada como medida essencial para identificar sinais físicos e comportamentais muitas vezes ignorados.

Além disso, o delegado reforça a importância da ampliação das salas de escuta protegida e do depoimento especializado.

“Esses instrumentos permitem que a criança relate a violência apenas uma vez, em ambiente adequado e acolhedor, evitando a revitimização e garantindo a produção de prova de forma segura para o processo judicial”, afirma.

Para André Pereira, o combate à violência infantil exige uma resposta coordenada e permanente.

“Proteger crianças e adolescentes não é responsabilidade exclusiva da polícia. Trata-se de um dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. Quanto mais integrada for essa rede de proteção, maiores serão as chances de interromper ciclos de violência e preservar vidas”, conclui.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil