Post: Prazo para regularização de pendências eleitorais termina na próxima semana

Cartório Eleitoral montou horários especiais de atendimento a partir da quinta-feira, dia 30

 

O prazo para regularização de pendências na Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio, quarta-feira da próxima semana. Os eleitores podem retirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais.

Em Caxias do Sul, o Cartório Eleitoral terá horários especiais para atender a demanda. Até a quinta-feira, 30 de abril, o horário de atendimento é do meio dia às 19. De sexta, feriado de 1º de maio, até domingo, o funcionamento será do meio dia às 17h. De quatro a seis de maio, o horário será estendido, das 8h às 19h. A partir do dia sete, quinta-feira, o cadastro eleitoral estará fechado, sem possibilidade de alterações nos dados dos eleitores.

O eleitor também pode resolver as pendências pelo endereço eletrônico. Pela plataforma, é possível enviar os documentos solicitados para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento do processo. “É importante que os eleitores consultem sua situação antes de ir ao cartório. Percebemos que muitas pessoas estão com dúvida sobre a sua situação, mas em torno de 20 a 25% dos atendimentos não exigem ida ao cartório”, afirma o chefe do Cartório Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski. Alguns serviços, como a coleta de biometria e a solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Na página do TSE, basta clicar em “autoatendimento ao eleitor” e depois em “consulte sua situação”. Também pode ser acessado o JE Digital, um portal criado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul para atendimento ao eleitor.

De acordo com Borowski, o município tem legalmente aptos 340 mil 521 eleitores. Nas eleições de 2024, eram 347 mil 184. Um dos motivos para a redução é o cancelamento de 16 mil títulos no ano passado na cidade.

Regularização
Para verificar se o título está regular, o eleitor pode acessar a página do TSE, clicar no menu consultas e, depois, em situação do título.

Cancelamento
O prazo de regularização também deve ser seguido por quem teve o título cancelado por deixar de votar por três eleições seguidas (três turnos consecutivos) e não justificou ausência.
Além de não conseguir votar nas eleições de outubro, a manutenção do cancelamento pode causar diversas restrições para o cidadão.

Primeiro título
De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e quem tem mais de 70. Após completar 15 anos, os jovens poderão solicitar a emissão do primeiro título de eleitor. Contudo, somente estará apto a votar quem tiver completado 16 anos na data da eleição.

Texto por Monique Chiarentin / Grupo Studio 93

Foto: TSE / Divulgação

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