A Prefeitura de Caxias do Sul realiza, no dia 3 de setembro, o terceiro encontro sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI) do município. A reunião começa às 9h, na sede da OAB Caxias, na Rua Raimundo Nora, 33, no bairro Panazzolo.
O encontro é aberto à comunidade e terá a palestra “Instrumentos Jurídico-Urbanísticos”, com os advogados Adir Ubaldo Rech e Cristiane Bandeira da Silva. A mediação será feita por Fábio Scopel Vanin, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS.
Não é necessário fazer inscrição antecipada.
Encontros anteriores
Os dois primeiros encontros sobre a revisão do PPDI foram realizados na Câmara de Vereadores e no Ministério Público.
As reuniões abordaram experiências de outras cidades. A primeira tratou do modelo de Curitiba e a segunda apresentou casos de Porto Alegre.
A Comissão Organizadora da revisão reúne, além da Prefeitura, representantes da Câmara de Vereadores, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Sinduscon, Seaaq, OAB Caxias do Sul, União das Associações de Bairros (UAB) e Conselho Municipal de Planejamento (Conseplan).
Palestrantes
Adir Ubaldo Rech é professor e consultor em Direito Urbanístico, com experiência na elaboração de Planos Diretores. O advogado também atua nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e é autor de livros e artigos científicos sobre planejamento urbano e cidades sustentáveis.
Cristiane Bandeira da Silva é advogada especialista em Direito Público, com atuação nas áreas administrativa, ambiental e urbanística. Já trabalhou em órgãos como o Ibama e a Fepam e ocupou cargos na área ambiental e jurídica em Gramado. Também participou da revisão do Plano Diretor do município entre 2021 e 2022.
Fábio Scopel Vanin é presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS e será o mediador do encontro.
Serviço
O quê: Terceiro encontro sobre a revisão do PPDI
Tema: Instrumentos Jurídico-Urbanísticos
Quando: 3 de setembro, às 9h
Onde: OAB Caxias – Rua Raimundo Nora, 33, bairro Panazzolo
Participação aberta à comunidade
