Os valores da nova rodada do Devolve ICMS serão creditados na sexta-feira (31) para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica que atendem aos critérios do programa, conforme os dados do Cadastro Único (CadÚnico) referentes a maio de 2026.
Os créditos serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão para beneficiários que permanecem elegíveis.
O repasse reúne a parcela fixa, paga a todos os beneficiários do programa, e a parcela variável, destinada às famílias que atendem aos critérios definidos para a modalidade.
O pagamento é composto por duas parcelas, creditadas na mesma data.
- Parcela fixa: valor de R$ 100 pago a todos os beneficiários do programa.
- Parcela variável: valor adicional calculado com base na renda declarada no CadÚnico e no volume de compras realizadas com CPF na nota fiscal.
Os beneficiários que já possuem o Cartão Cidadão e permanecem atendendo aos critérios do programa receberão o crédito automaticamente.
Quem tem direito
O Devolve ICMS é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos critérios de renda e enquadramento estabelecidos pelo programa.
Entre os requisitos estão receber o Bolsa Família ou ter integrante matriculado no Ensino Médio da Rede Estadual, além de residir no Rio Grande do Sul e possuir CPF regular.
Para verificar se tem direito ao benefício, é possível realizar a consulta no site do Devolve ICMS, informando o CPF e a data de nascimento do titular.
Já os valores do benefício e as notas fiscais consideradas no cálculo da parcela variável podem ser consultados no aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
O acompanhamento dos créditos depositados e da utilização dos recursos do Cartão Cidadão pode ser feito pelo aplicativo Vero Wallet.
Em caso de dúvidas, os cidadãos também podem entrar em contato com o call center do Devolve ICMS pelo telefone 0800-541-2323, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 8h às 14h.
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