As eleições de 2026 vão definir os ocupantes dos principais cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nos âmbitos federal e estadual. No dia 4 de outubro, os eleitores vão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. No Distrito Federal, serão escolhidos governador, senador e deputados distritais.
Mais do que conhecer os candidatos e suas propostas, entender as atribuições de cada cargo ajuda o eleitor a avaliar quais são as responsabilidades de quem será escolhido.
Presidente da República
O presidente é o chefe do Poder Executivo federal e também o chefe de Estado e de Governo. É responsável pela administração do país e pela condução de políticas públicas de alcance nacional.
Entre suas atribuições estão executar as leis aprovadas pelo Congresso Nacional, propor políticas públicas, encaminhar propostas de orçamento, nomear ministros e sancionar ou vetar projetos aprovados pelo Legislativo.
O presidente também representa o Brasil nas relações internacionais e exerce o comando supremo das Forças Armadas.
O mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Vice-presidente da República
O vice-presidente é eleito junto com o presidente e tem como principal função substituí-lo em ausências temporárias. Em caso de vacância do cargo, também pode assumir definitivamente a Presidência.
Além disso, o vice pode receber missões especiais e outras atribuições delegadas pelo presidente.
Governador
O governador é o chefe do Poder Executivo estadual. Cabe a ele administrar o estado e coordenar políticas públicas e serviços de responsabilidade estadual.
Entre as principais áreas sob sua responsabilidade estão segurança pública, saúde, educação, infraestrutura e transporte.
O governador também executa o orçamento estadual, nomeia secretários e pode sancionar ou vetar projetos aprovados pela Assembleia Legislativa.
O mandato também é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva.
Vice-governador
Eleito na mesma chapa do governador, o vice-governador substitui o titular durante afastamentos temporários e pode assumir definitivamente o cargo em situações como renúncia, morte, impedimento ou perda do mandato.
Também pode exercer funções e missões determinadas pelo governador, conforme as regras de cada estado.
Senador
O senador representa o estado ou o Distrito Federal no Senado Federal. Ao lado dos deputados federais, participa da elaboração e votação das leis e da fiscalização das ações do governo federal.
O Senado também possui atribuições específicas, como analisar determinadas indicações feitas pelo presidente da República e julgar autoridades em casos previstos na Constituição.
Diferentemente dos demais cargos em disputa nas eleições de 2026, o mandato de senador é de oito anos.
Deputado federal
O deputado federal representa a população na Câmara dos Deputados. Entre suas principais funções estão propor, discutir e votar projetos de lei, fiscalizar as ações do governo federal e participar da análise e aprovação do Orçamento da União.
Os deputados também podem apresentar propostas de alteração da Constituição, desde que sejam respeitadas as regras previstas para esse tipo de votação.
Deputado estadual
Nos estados, os deputados estaduais atuam nas Assembleias Legislativas. Eles são responsáveis por elaborar, discutir e votar leis estaduais e fiscalizar as ações do governador.
Também participam da discussão e aprovação do orçamento estadual e podem atuar em temas que são de responsabilidade do estado.
No Distrito Federal, os eleitores escolhem deputados distritais, que exercem funções semelhantes, considerando as competências específicas do Distrito Federal.
Quando serão as eleições?
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro.
Caso seja necessário um segundo turno para presidente ou governador, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
Conhecer as funções e responsabilidades de cada cargo é uma forma de entender melhor o processo eleitoral e avaliar as propostas dos candidatos antes de votar.
Informações de Agência Brasil
Foto: © Antonio Cruz/Agência Brasil
