O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre supostas irregularidades na condução das investigações do caso Master.
As acusações foram apresentadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que questiona a atuação de Mendonça no processo. Para embasar as afirmações, Moraes apresentou um relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal (PF). O documento, porém, não tem cabeçalho da instituição nem assinatura de delegado, como costuma ocorrer nesse tipo de relatório.
Segundo o material, Mendonça poderia estar direcionando as investigações para atingir desafetos políticos, entre eles o próprio Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Moraes também apontou possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça. O documento, no entanto, classifica as informações como uma “análise de cenário” e afirma que elas não têm valor probatório.
Mensagens de Daniel Vorcaro
A crise entre os ministros do STF se intensificou nesta semana, depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.
As conversas foram recuperadas do celular de Vorcaro, que é um dos principais investigados na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes financeiras bilionárias envolvendo o banco.
As mensagens citam Moraes e Gonet. Entre os conteúdos, há referências a um contrato de mais de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Decisão de Fachin
Na quinta-feira (3), Fachin já havia determinado que Gonet, Moraes e Mendonça se manifestassem sobre as informações do relatório da PF.
O presidente do STF também informou que pretende levar ao plenário, no momento adequado, um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular investigações supervisionadas por Mendonça.
Nesta sexta-feira, Fachin determinou ainda que Gonet apresente parecer sobre o pedido de investigação contra Mendonça feito por Moraes na noite de quinta-feira.
O ministro também decidiu retirar do inquérito das Fake News o documento apresentado por Moraes contra Mendonça. O material será anexado a uma petição separada, que ficará sob a relatoria de Fachin.
Na decisão, Fachin ressaltou que as medidas têm caráter exclusivamente processual e não representam antecipação de julgamento sobre a validade do procedimento ou sobre o mérito das acusações.
Informações de Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
