O Instituto Capoeira, Cultura e Cidadania foi declarado de Utilidade Pública em Caxias do Sul. O projeto de lei nº 213/2026, de autoria do vereador João Uez (Republicanos), foi aprovado durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (10).
Localizado no bairro Pioneiro, o Instituto atua há 26 anos com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, à arte e ao conhecimento. A entidade desenvolve atividades culturais, educativas e sociais, com ações voltadas principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na justificativa do projeto, João Uez destaca a capoeira como uma manifestação cultural afro-brasileira e uma ferramenta de resistência. Por meio de oficinas, workshops e eventos culturais, o Instituto busca promover inclusão social, fortalecer o sentimento de pertencimento e ampliar a participação da comunidade.
O texto também aponta que as atividades desenvolvidas pela entidade contribuem para o enfrentamento ao racismo estrutural e para a construção de espaços de cidadania e fortalecimento comunitário.
Com o reconhecimento como entidade de Utilidade Pública, o Instituto poderá ampliar a participação em editais, firmar parcerias e facilitar a captação de recursos públicos destinados a projetos de interesse social. A medida também prevê benefícios tributários perante a administração pública.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para apreciação do Executivo Municipal.
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