A Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral nos primeiros dias da campanha. Os registros foram feitos por meio do aplicativo Pardal, ferramenta utilizada para receber denúncias relacionadas às eleições.

São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 193 denúncias. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89.

Entre as irregularidades denunciadas estão propaganda proibida em bens públicos, divulgação de material antes do período permitido, realização de showmícios com artistas e disseminação de notícias falsas na internet.

Denúncias

O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. Para registrar uma ocorrência, é necessário fazer login utilizando a senha do e-Título ou a plataforma Gov.br.

Embora o denunciante precise se identificar para acessar o aplicativo, a Justiça Eleitoral informa que a identidade do autor da denúncia é mantida em sigilo.

Depois do registro, as ocorrências são encaminhadas às autoridades responsáveis pela apuração, entre elas o Ministério Público e os juízes eleitorais.

Campanha

A campanha eleitoral para as eleições de outubro começou no último domingo (16). Desde então, candidatos podem realizar carreatas, passeatas e distribuir materiais de campanha entre 8h e 22h.

As mobilizações devem respeitar uma distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os atos de campanha estão permitidos até 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Já os comícios podem ser realizados das 8h à meia-noite e estão autorizados até 1º de outubro.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1º de outubro.

Eleições

O primeiro turno será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. A nova votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderados os votos brancos e nulos.

Informações: Agência Brasil
Foto: Nelson Jr./ Ascom/ TSE