A Microempa, de Caxias do Sul, está entre as entidades que assinaram o manifesto nacional “Um Brasil que não pode ser esquecido”, que defende a atualização dos limites de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). Coordenado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), o movimento reúne mais de 1,5 mil assinaturas de representantes do associativismo empresarial.
O documento foi encaminhado aos ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, além do Sebrae Nacional. Segundo a CACB, os limites de faturamento dos regimes não são atualizados desde 2018.
Entre as propostas apresentadas está o aumento do teto anual do MEI, atualmente fixado em R$ 81 mil, para R$ 144,9 mil. Para as microempresas, o limite sugerido passaria de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil. Já para as empresas de pequeno porte, a proposta é elevar o teto de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.
O manifesto também propõe a criação de um mecanismo permanente de correção dos limites pela inflação. Conforme dados apresentados pela CACB, os pequenos negócios correspondem a cerca de 95% das empresas ativas no país e representam 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
A entidade estima ainda que a atualização dos limites poderia contribuir para a geração de mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia.
Para o presidente da Microempa, Tiago Fernando de Azevedo, a participação da entidade no movimento está relacionada ao acompanhamento de medidas que afetam micro, pequenas e médias empresas.
“Num contexto de aumento do Bolsa Família, acreditamos que o momento também é pertinente para pautar a correção do teto de faturamento dos MEIs e do Simples Nacional. A classe produtiva precisa dessas atualizações”, afirmou.
O documento também aborda a Reforma Tributária e defende que as micro e pequenas empresas sejam consideradas durante a implementação do novo sistema, especialmente no período de transição.
Segundo a CACB, o manifesto foi encaminhado também às campanhas dos candidatos à Presidência da República Augusto Cury, Flávio Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva, Renan Santos, Romeu Zema e Ronaldo Caiado.
Foto: M2 Filmes
