A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta sexta-feira (28) o edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 02/2026, destinado à elaboração de estudos para avaliar a viabilidade e estruturar um projeto de implantação de infraestrutura para drones no município. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan).
O procedimento permitirá que empresas e grupos especializados apresentem projetos, levantamentos e estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional. O material deverá auxiliar o município na definição de um eventual projeto de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) para implantação, manutenção e exploração da infraestrutura.
Os interessados terão 30 dias para apresentar os requerimentos de autorização, com prazo final em 28 de setembro. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, de forma individual ou reunidas em grupos, desde que atendam às exigências previstas no edital.
Segundo o titular da Seplan, Antonio Feldmann, o PMI não representa uma contratação ou decisão definitiva pela implantação dos droneportos.
“A finalidade do procedimento é permitir que o município obtenha estudos capazes de avaliar a viabilidade e indicar o modelo mais adequado para eventual contratação”, explica.
Entre os aspectos que deverão ser analisados estão a demanda e concepção do projeto, engenharia e infraestrutura necessária, modelo operacional, viabilidade econômico-financeira e estrutura jurídica e contratual. Os participantes também deverão comprovar experiência em projetos relacionados à infraestrutura droneportuária, modelagem de concessões ou PPPs e estruturação jurídica de contratos dessa natureza.
Conforme o edital, o droneporto é uma estação ou centro logístico destinado à operação de drones, com estruturas para pouso, decolagem, recarga, manutenção e armazenamento das aeronaves.
A abertura do PMI marca o início de uma etapa de estudos que contará com a participação do setor privado e de empresas especializadas. A Prefeitura ressalta, porém, que não é obrigada a utilizar os estudos apresentados nem a realizar uma futura licitação. A continuidade do projeto dependerá da avaliação da Administração Municipal sobre a viabilidade, a consistência das propostas e o interesse público.
Para Feldmann, a iniciativa também está relacionada à modernização da infraestrutura urbana e ao desenvolvimento de soluções tecnológicas para o município. Entre as possíveis aplicações estão logística, entregas, monitoramento urbano e apoio a emergências médicas.
“A iniciativa busca modernizar a infraestrutura urbana e aproximar Caxias do Sul do conceito de Cidade Inteligente, estimulando o uso de drones em soluções logísticas, entregas rápidas, monitoramento urbano e até apoio a emergências médicas”, afirma o secretário.
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