O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, liberou a propaganda eleitoral de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão, na internet.

No início desta semana, Toffoli havia determinado a suspensão da campanha digital de Renan Santos porque o partido não havia informado à Justiça Eleitoral quais perfis nas redes sociais seriam utilizados para propaganda.

Segundo o ministro, as determinações feitas ao partido foram “parcialmente atendidas”, o que permitiu a retomada da campanha na internet. Toffoli também restabeleceu o repasse de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e liberou a participação do candidato em debates.

Apesar da liberação, Renan Santos terá 72 horas para informar a data de criação de cada perfil nas redes sociais e quando as contas começaram a ser utilizadas para propaganda eleitoral. Ele também deverá indicar a existência de outros sites, grupos em aplicativos de mensagens ou perfis destinados à campanha. O descumprimento da determinação poderá levar ao indeferimento do registro da candidatura.

De acordo com a Lei das Eleições, candidatos e partidos precisam informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo sites, blogs e redes sociais.

Renan Santos criticou a suspensão das redes sociais. O candidato afirmou que a decisão estaria relacionada às críticas feitas por ele e pelo MBL, movimento que lidera, a Dias Toffoli, em razão de sua suposta relação com Daniel Vorcaro, no caso envolvendo o Banco Master.

Informações de Agência Brasil
Foto: © ASCOM/STF