Projeto protocolado pelo deputado Marcus Vinícius cria política estadual para fortalecer a competitividade do setor orizícola, ampliar a rastreabilidade e defender o produto gaúcho no mercado nacional
O deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) realizou, no dia 11 de maio, o ato oficial de protocolo do Projeto de Lei nº 122/2026, que institui a Política Estadual de Valorização da Produção Orizícola e cria o Selo “Arroz Gaúcho” no Rio Grande do Sul.
A proposta surge em meio aos desafios enfrentados pelo setor arrozeiro gaúcho, como o aumento das importações, o excesso de oferta no mercado, a pressão sobre os preços pagos ao produtor e a perda de espaço do arroz gaúcho em mercados tradicionais.
O objetivo da iniciativa é fortalecer toda a cadeia produtiva do arroz no Estado, ampliando a competitividade, agregando valor ao produto gaúcho e criando mecanismos de identificação de origem, rastreabilidade e transparência para o consumidor.
Como instrumento central da proposta, o projeto cria o Selo “Arroz Gaúcho”, de adesão voluntária, destinado a identificar o arroz efetivamente produzido no Rio Grande do Sul e em conformidade com a legislação brasileira. O selo poderá ser utilizado por produtores, cooperativas e indústrias beneficiadoras que comprovem a origem gaúcha do produto.
A proposta segue modelos e experiências já adotados em outros setores produtivos e em iniciativas de valorização regional, buscando adaptar esses mecanismos à realidade da cadeia orizícola gaúcha.
Além da valorização comercial, o projeto estabelece diretrizes para a rastreabilidade da produção, a criação de cadastro público estadual, mecanismos de controle de origem e a possibilidade de certificação técnica independente.
O texto também prevê ações voltadas à promoção comercial do arroz gaúcho nos mercados nacional e internacional, ao estímulo à inovação tecnológica, à modernização produtiva, à melhoria logística e ao fortalecimento das compras públicas com critérios de qualidade e rastreabilidade.
Para Marcus Vinícius, o projeto representa uma política estratégica para um dos setores mais importantes da economia gaúcha.
“O arroz faz parte da identidade econômica e social do Rio Grande do Sul. Precisamos proteger nossa produção, fortalecer a competitividade do setor e valorizar quem produz dentro das normas brasileiras, gerando emprego, renda e desenvolvimento para o Estado”, afirmou.
O parlamentar também destacou que a iniciativa busca construir um ambiente mais moderno e competitivo para o setor, aproximando o produto gaúcho das atuais exigências do mercado consumidor e ampliando as oportunidades de posicionamento comercial.
O ato contou ainda com a presença de representantes de entidades e instituições ligadas ao setor arrozeiro e ao desenvolvimento econômico do Estado, entre elas representantes do IRGA, Federarroz, Farsul, Fiergs, Sindapel e Sindarroz, reforçando o apoio institucional à proposta e a mobilização conjunta em defesa da competitividade e valorização do arroz gaúcho.
A proposta será agora analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de seguir para votação em plenário.
Informações da Assembleia Legislativa do RS
Foto: Diegues Fontoura
