Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para discutir medidas de combate à disseminação de deepfakes durante a campanha eleitoral. Foi nesta terça-feira (18). A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, com o objetivo de definir a atuação da Corte diante desse tipo de conteúdo. O encontro ocorreu a portas fechadas e não houve declarações oficiais.

A expectativa é que as medidas discutidas sejam aplicadas nas próximas sessões, quando o TSE deve analisar os primeiros casos envolvendo deepfakes nas eleições deste ano. O termo se refere ao uso de inteligência artificial para criar ou modificar vídeos, fotos e áudios, reproduzindo de forma realista a imagem ou a voz de pessoas reais.

O tema ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) utilizar, durante o lançamento de sua candidatura, uma simulação de pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

Regras

Em março deste ano, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas são destinadas a candidatos e partidos.

Entre as medidas, os ministros proibiram que provedores de inteligência artificial ofereçam, mesmo quando solicitados pelos usuários, sugestões sobre em quem votar. A medida busca evitar a interferência de algoritmos na escolha dos eleitores.

Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu publicações em redes sociais que utilizem montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou pornografia.

A Corte eleitoral ainda reafirmou que provedores de internet podem ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por seus usuários.

Eleições

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. A nova votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo os votos brancos e nulos, no primeiro turno.

Foto: © Vadym Drobot/Freepick